LISTA DE OBRAS POR CONCELHO

RAM

Os objectivos (indicados no Programa de Governo para a actual legislatura) de generalização da Educação Pré-Escolar e ETI serão cumpridos dentro em breve, com a conclusão das obras programadas e disponibilização das infra-estruturas que a seguir se listam (todas).

(#) ponto de situação após reprogramação de Janeiro 2007

Calheta

(0)Infantário no Arco da Calheta – apoio a privado (dois candidatos).

(3)EB23 Fajã Ovelha : cobertura do polidesportivo, modernização edifício existente e parque infantil. Em fase previa, preparação para concurso: obra prevista para 2007 (#)

( )Pavilhão Gimnodesportivo na P. Pargo : em fase de definição de terrenos

( )Polidesportivo no Arco da Calheta Em curso (#)

Concelho com quase todas as questões resolvidas. Faltará uma intervenção (particular) na Calheta (freguesia) e Arco da Calheta que criarão ofertas creche. Ao nível da Pré-Escolar e Escola a Tempo Inteiro tudo resolvido.

C.Lobos

(0)EB23 do Curral das Freiras, C.Lobos : Obra a decorrer. Deverá estar concluída em Agosto de 2008 a fim de estar disponível para o ano lectivo 2008/2009. Permitirá responder às necessidades da freguesia. Evitará o incómodo (que potência o abandono escolar) de transporte diário de alunos do 5º ao 9º ano para a EB23 de Santo António (Madalena). Está capacitada para acolher todos os alunos de 1º Ciclo e Pré-Escolar que não usufruam, ainda, do regime ETI. Prazo da obra: 12 meses.

(0)EB1 com PE do Garachico c/UE (def.auditiva), E.C.Lobos : redimensionamento. Preparação para a obra que deverá ser iniciada a qualquer momento, aguardando-se apenas a resuução de uma pequena parcela de terreno necessário. Os alunos da escola deverão frequentar um espaço alternativo no próximo ano lectivo, enquanto decorrer a obra. Adjudicada

(2)EB1 com PE da Lourencinha (ex-Ribeiro Real), C.Lobos : requalificação. Análise de propostas: concurso em 2008 (#)

(1)EB1 com PE de C.Lobos, Espírito Santo, C.Lobos : nova escola (alteração decisão a 11/01/2006). Em fase prévia, preparação para concurso em 2007 (#)

(4)EB1 com PE do Pedregal, C.Lobos : requalificação inicio em 2008 (#)

(0)EB1 com PE do Foro, Jardim da Serra, C.Lobos : requalificação e cobertura do polidesportivo. Análise de propostas

(1)EB1 com PE do Rancho/Caldeira : Análise de propostas: concurso em 2008 (#)

(2)EB1 com PE do Ribeiro Real c/UE (multideficiência) (nova escola). A actual escola com esta designação (acima) passa a EB1 com PE da Lourencinha.

(2)EB1 com PE da Seara Velha (nova escola). Obra em avaliação. Já adjudicada, aguarda disponibilização de terrenos, prazo 12 meses

(2)EB23 do Jardim da Serra: reduzirá “pressão” e permitirá oferta de Secundário na EB23 Estreito Lobos. Início em 2008 (#)

(3)Escola Secundária Tecnológica C.Lobos: Escola de cariz profissionalizante (cursos nível 2 e 3). Serão ministradas 3 áreas (sem sobreposição com Escola Tecnológica de S.Martinho e Centro de Formação Profissional): Frio, Agricultura e Condutor-Manobrador.

(3)Infantário E. C. Lobos parceria público-particular : a apoiar iniciativa particular na zona (#)

(3)Infantário C. Lobos : permitiria eliminar estrutura no Ilhéu em caso de iniciativa pública de substituição.Parceria público-particular : a apoiar iniciativa particular na zona (#)

(1)Infantário do Curral das Freiras (uma sala 3 anos). Em fase previa, preparação para concurso

(3)Creche Quinta Grande (com sala 3 anos) Parceria público-particular : a apoiar iniciativa particular na zona (#)

(2)EB1 com PE das Romeiras, E.C.Lobos - polidesportivo. Em curso

(4)Piscinas e infra-estruturas desportivas em C.Lobos

(0)Escola Formação Profissional para indivíduos sem aproveitamento escolar (apoio a particular)

(0)Piscina no Curral das Freiras Análise de propostas

(0)Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de C. Lobos A decorrer, prevista Dezembro 2007

( )Piscina C. Freiras

Concelho mais desfasado das médias regionais no referente ao desenvolvimento educativo.

A subida dos índices em C. Lobos permitiriam imediatamente, à RAM, a ultrapassagem das médias nacionais, no referente a índices como o abandono e saída precoce, ficando apenas atrás de Lisboa e Vale do Tejo. As prioridades deverão ser dadas às intervenções que generalizem a oferta ETI e Pré-Escolar.

Faltam concretizar algumas intervenções (acima indicadas) para garantir a generalização da Escola a Tempo Inteiro.

Os problemas causados aos jovens (5º ao 9º ano) do Curral das Freiras serão minimizados com a construção da respectiva Escola de 2º e 3º Ciclos.

A oferta creche deverá ser criada em cada freguesia a partir de iniciativas públicas e particulares.

Funchal

(0)Requalificação EB23 H.B.Gouveia : concluída

(0)EB1 com PE da Ladeira, S.António : elimina situações degradantes como as da Escola do Salão e da Escola do Laranjal (em S. António). concluída

(0)Esc. Secundária e Tecnológica de S.Martinho, Funchal : importante na desconcentração da oferta de Ensino Secundário na cidade do Funchal, muito concentrada no centro nascente (F. Franco e Jaime Moniz). Responderá às necessidades da zona do Funchal com taxas de crescimento urbanístico mais elevadas (eixo S.Martinho – S. António) e terá uma componente Tecnológica e Profissionalizante muito significativa. O aumento da escolaridade para 12 anos faz crescer a necessidade desta intervenção. Incluirá áreas e estruturas para formação profissional (oficinal, informática e Comércio, Serviços, Tele-trabalho e Telecentro). Projecto em concurso

(0)Espaço para Estética no CRFP : concluída

(0)EB1 com PE do Tanque-Monte : requalificação concluída pela CMF.

(0)ES Francisco Franco: requalificação, pavilhão e ampliação. a decorrer, conclusão prevista para Abril 2007 

(0)Centro de Apoio à Deficiência Motora Já adjudicada, aguarda disponibilização de terrenos, prazo obra: 24 meses

(1)Infantário de Sto.António : importante face à exiguidade da oferta. O infantário o Baloiço, em espaço adaptado (Junta de Freguesia) e a creche O Spoopy poderiam ser descontinuados em caso de iniciativa pública de substituição. Parceria público-particular : a apoiar iniciativa particular na zona (#) 

(2)EB1 com PE de S.José c/UE (def.auditiva) (Achada-S.Pedro) Em concurso (#)

(2)EB1 com PE de S.Filipe (Louros, Funchal) – concluída pela CMF que vai fazer parque infantil.

(3)EB1 com PE das Romeiras c/UE (multideficiência), S. António : Terreno disponível há anos (cedência IHM). Obra urgente em face da sobrecarga da EB1 com PE do Tanque S. António, única Escola da RAM que, em 2006/2007 não foi capaz de “responder” aos moradores (1º Ano). Esta situação poderá se agravar nos próximos anos até à conclusão desta nova Escola.Inicio em 2008 (#)

(3)EB1 com PE do Palheiro Ferreiro, S.Gonçalo: requalificação (prevista inicialmente pela CMF mas que a SREST indicou ir realizar – Janeiro de 2006). Haverá uma intervenção simples de manutenção em 2007.Inicio em 2008 (#)

(3)EB1 com PE Lombo dos Aguiares, Sto.António: requalificação.Inicio em 2008 (#)

(3)EB1 com PE de Visconde Cacongo (Alto) : requalificação URGENTE. Lançamento previsto para 2007. Obra, de seguida.

(3)EB1 com PE do Amparo, S.Martinho c/UE (teach) : Escola importante na cobertura da sempre crescente população local. A EB1 com PE da Ajuda está nos limites e a sua “resposta” aos moradores será insuficiente no próximo ano. Será substituída por iniciativas público-particulares (#)

(3)Quinta do Leme: Pavilhão desportivo, restauro do antigo edifício e capela.

( )Estádio C. S. Marítimo

( )Pavilhão Desportivo S. António – Andorinha

( )Remodelação Estádio dos Barreiros

(5)Requalificação da Escola Secundária Jaime Moniz

(5)Polidesportivo coberto na EB23 S. António

(5)Polidesportivo coberto na EB23 S. Roque

Concelho onde ainda existem situações que urge resolver, quase restringidas a Santo António. A Escola da Ladeira (primeiro, já no início de 2007) e Romeiras (depois) eliminarão os problemas estruturais mais básicos. As escolas da Achada, Amparo e Imaculado completam o processo eliminando as lacunas e déficites restantes na rede de escolas. A Educação Pré-Escolar apresenta excelentes taxas de cobertura, faltando concretizar algumas intervenções (acima indicadas) para garantir a sua generalização. A oferta creche é já muito significativa e deverá crescer sem grandes problemas (com a pressão da procura e resposta da iniciativa particular) nos próximos anos. No ensino Secundário, a salientar a requalificação-melhoria das instalações da ES Francisco Franco e a nova Escola Secundária e Profissional de S. Martinho, determinante para a resposta à manutenção na Escola (formação-educação) de todos os jovens até aos 18 anos. Importante, tem sido a colaboração da CMF na realização de algumas intervenções (importantes) e de menor dimensão, na rede de EB1s.

Machico

(0)EB1 com PE de Machico c/UE (teach) – nova  concluída 

(0)O Barquinho – modernização Processo de audiência prévia a decorrer, prazo 6 meses após adjudicação

(0)Creche do Porto da Cruz : apoio a particular.

(0)EB23 Porto da Cruz, Machico : recreios e espaços desportivos, urgentes. Integração (construção) de espaços para reforço 1º Ciclo e 2 salas de Educação Pré-Escolar em estrutura anexa, mas com espaços próprios. Em fase de projecto. Já adjudicado o polidesportivo, aguarda disponibilização de terrenos, prazo 12 meses

(0)EBS Machico (zona da antiga Escola Preparatória de Machico) : concluída 

(3)EBS Machico: Novo Pavilhão em substituição do anterior.

(1)EB1 com PE de Santo António da Serra, Ribeira de Machico: requalificação concluída

(1)EB1 com PE do Caniçal : ampliação (cozinha, gabinetes e 3 salas) concluída 

(4)EB1 com PE da Ribeira Seca: polidesportivo.

( )Pavilhão Gimnodesportivo do Caniçal – concluído

(5)EB1 com PE de Água de Pena c/UE (multideficiência) - ampliação

Concelho onde são necessárias ainda algumas intervenções para a estabilização da Rede Escolar. A Educação Pré-Escolar apresenta taxas de cobertura que ainda não são ideais, mas que se resolverão com as obras acima indicadas (necessidades detectadas no Caniçal – pico de nascimentos que se vai esbatendo - e P. Cruz onde é necessária uma resposta a este nível) faltando concretizar poucas intervenções (Porto da Cruz) para garantir a generalização da Escola a Tempo Inteiro. A oferta creche é já significativa e deverá crescer sem grandes problemas nos próximos anos até o equilíbrio com a procura. O crescimento da zona da Água de Pena deverá justificar investimento local numa ampliação.

Ponta do Sol

(0)Infantário da Ponta do Sol : concluída.

(1)EB1 com PE Lombo dos Canhas: requalificação concluída

(2)EB1 com PE de Carvalhal e Carreiras: requalificação. Em concurso

(2)EB1 com PE da Madalena do Mar: intervenção de manuenção. Em fase previa, preparação para concurso. Obra em 2008 (#)

( )CAPP (antiga Escola Monte das Terças) Análise de propostas

( )Polidesportivo no sítio do Pomar S. João, P.Sol Início em 2008 (#)

Concelho onde se pode considerar concluído o Reordenamento da Rede Escolar. A generalização da Educação Pré-Escolar é quase uma realidade, o que já sucede com a Escola a Tempo Inteiro. A Escola Secundária está apta para a resposta plena ao aumento da escolaridade para 12 anos.

Porto Moniz

(0)Creche no Porto Moniz : concluída.

(1)EB1 com PE do Seixal, P.Moniz : requalificação (vãos e área exterior coberta) concluída

(5)EB1 com PE P.Moniz – modernização

Concelho onde se pode considerar concluído o Reordenamento da Rede Escolar. A generalização da Educação Pré-Escolar é já uma realidade, bem como a generalização da Escola a Tempo Inteiro. A Escola Secundária está apta para a resposta plena ao aumento da escolaridade para 12 anos.

Porto Santo

(0)EBS Porto Santo: requalificação e zona de estacionamentos.

(1)Infantário O Moinho: requalificação concluída.

( )CAPP

( )Pavilhão Gimnodesportivo P. Santo A decorrer, previsto Agosto 2007

Concelho onde se considera concluído o Reordenamento da Rede Escolar. A generalização da Educação Pré-Escolar é quase uma realidade (apenas impedida pelas opções familiares na colocação das crianças de 3 anos no infantário – que tem capacidade para o efeito), sendo-a a generalização da Escola a Tempo Inteiro. A Escola Secundária está apta para a resposta plena ao aumento da escolaridade para 12 anos. A oferta creche deverá ser criada no Concelho a partir de iniciativa pública já nesta legislatura.

Ribeira Brava

(2)EB1 com PE da Ribeira Brava c/UE (teach) : Projecto efectuado pela CMRB. O espaço TEACH será determinado a partir de espaços previstos para a DREER, no edifício já projectado. A decorrer, prevista a conclusão em Dezembro de 2007

(2)EB1 com PE do L. S. João, R.Brava : ampliação e requalificação de espaços. Pode iniciar logo que possível (logo que a EB1 R. Brava esteja pronta pois é necessária para acolher - entretanto - os alunos).

(0)EB1 com PE da Serra de Água, R.Brava : concluída parte escolar. Balneários, polidesportivo em obras.  A decorrer, prevista para Maio 2007 

(2)EBS Ribeira Brava: Remodelação da escola actual 2008 (#)

( )CAPP

As intervenções acima serão as bastantes para a resolução de todos os problemas do concelho. Apesar da já boa oferta em todos os níveis: Creche, Educação Pré-Escolar e Escola a Tempo Inteiro.

Santa Cruz

(0)Requalificação EB23Camacha (1ª fase concluída)

(0)EB1 com PE das Figueirinhas : beneficiação. Em concurso

(1)Infantário de Santa Cruz Em fase de projecto (#)

(0)EB1 com PE de Santa Cruz : concluída

(2)EB1 com PE da Camacha, S. Cruz : ampliação (3 salas Educação Pré-Escolar, que permitirá adaptação de "O Brinquinho" a creche) e cobertura do polidesportivo. Terá início logo que possível com vista à disponibilização em Setembro de 2007. Em paralelo com a adaptação de "O Brinquinho" a creche. Adjudicada

(0)EB23 do Caniço, Santa Cruz : ampliação concluída

(3)EB1 com PE da Nogueira, Camacha, S. Cruz : requalificação (incluindo coberturas), recreio coberto e polidesportivo.

(2)Infantário do Caniço Parceria público-particular : a apoiar iniciativa particular na zona (#)

( )Creche S. Serra (pequena, a incluir no C. Cívico do Santo da Serra)

( )Piscina da Camacha com infra-estruturas para desporto

(5)EB1 com PE Caniço c/UE (def.auditiva)

(5)ES Caniço

Concelho onde pouco falta para a conclusão do Reordenamento da Rede Escolar. A Educação Pré-Escolar apresenta uma taxa de cobertura de 70% (ponto fraco a colmatar com o novo Infantário em Santa Cruz e uma nova EB1 no Caniço) e a Escola a Tempo Inteiro já está generalizada. Uma nova Escola Secundária (a avaliar para uma próxima legislatura) dará ao concelho os instrumentos necessários para a resposta plena ao aumento da escolaridade para 12 anos, considerando que uma grande parte da procura (zona do Caniço) aponta para o Funchal. A oferta creche deverá ser incrementada no Concelho a partir de iniciativa particular (nesta legislatura) e pública. O crescimento do Caniço deverá obrigar a investimentos locais ao nível do 1º Ciclo (nova escola) e de uma Escola Secundária.

Santana

(0)EB23 S.Jorge : incluindo Auditório. Já adjudicada, aguarda disponibilização de terrenos, prazo 18 meses

(0)Creche em S.Jorge : concluída.

(0)EB1 com PE de Santana : cozinha e refeitório concluída. Polidesportivo e respectivos apoios, A decorrer, prevista para Julho 2007 

(1)EB1 com PE de S. R. Faial, Santana : cobertura do polidesportivo concluída e auditório (objectivo para a freguesia, se possível a localizar – para uso, também – da Escola).

Concelho onde pouco falta para se concluir o Reordenamento da Rede Escolar. A generalização da Educação Pré-Escolar é já uma realidade, bem como a Escola a Tempo Inteiro. Os problemas causados aos jovens (5º ao 9º ano) de S. Jorge e Arco (transportes escolares) serão minimizados com a nova EB23 S.Jorge e a Escola Secundária ficará apta para a resposta plena ao aumento da escolaridade para 12 anos.

S.Vicente

(0)EB1 com PE de P. Delgada, S.Vicente : cobertura do polidesportivo existente.

( )Creche Boaventura (pequena, a incluir no C. Cívico da Boaventura)

( )PE do Rosário, S.Vicente : adaptação para outros efeitos (DREER), não escolares.

Concelho onde se pode considerar concluído o Reordenamento da Rede Escolar. A generalização da Educação Pré-Escolar é quase uma realidade. Todos os alunos do 1º Ciclo já estão em ETIs. Os problemas causados aos jovens (5º ao 9º ano) da Boaventura (transportes escolares) serão minimizados com a concretização da EB23 S.Jorge e a Escola Secundária ficará apta para a resposta plena ao aumento da escolaridade para 12 anos.

Pormenorizações

À esquerda, (ordem de programação).

************************************************************ OBRAS ************************************************************

(0)Requalificação EB23 H.B.Gouveia : concluída

(0)EB1 com PE de Machico – nova  concluída

(0)Escola Formação Profissional para indivíduos sem aproveitamento escolar (apoio a particular)

(0)Requalificação EB23Camacha concluída em falta a 2ª fase – recreio coberto, entrada e perímetro de segurança

(0)EB1 com PE do Faial - polidesportivo concluída

(0)Infantário no Arco da Calheta – apoio a privado

Aprovado o Mapa Final de Trabalhos da empreitada no valor de 460.701,75 Euros mais IVA e respectivo contrato adicional com a Edimade (adjudicatária da obra). (Resolução 1824/2005 do Conselho de Governo de 20/12/2005).

Expropriação de terrenos necessários à obra (Resoluções 1232, 1233 e 1234 de 2006, de 14 de Setembro)

Expropriação amigável da parcela 22 (Resolução 1277/2006 de 21 de Setembro)

Aprovado o Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos e autorizada a abertura de Concurso Público (Resolução 701/2006 de 1 de Junho).

Nova Escola para 8 turmas de 1º Ciclo e 3 salas de Educação Pré-Escolar.

Permitirá encerrar alguns dos (poucos) edifícios com menos condições na Rede Escolar Regional, na zona de Sto.António. Funcionará a tempo Inteiro.

Espera-se a sua disponibilidade em Setembro de 2006.

Já adjudicada.

Utilidade pública de expropriação de terreno em resolução 1293/2005 de 8 de Setembro.

Posse Administrativa da mesma em resolução 1400/2005 de 29 de Setembro.

(0)Esc. Secundária e Tecnológica de S.Martinho, Funchal – nova

(0)Espaço para Estética no CRFP Concluída.

Adjudicado através da Resolução nº 1517/2005 à Empresa Teixeira Duarte por 4.383.941,85 Euros. Prazo 18 meses. Assim, estima-se a disponibilidade plena das novas instalações para o ano lectivo de 2007/2008.

A nova infra-estrutura escolar será implantada no actual ringue de patinagem daquela escola e para além da unidade desportiva coberta, integrará instalações educativas que permitirão a desactivação do actual anexo prefabricado.
O espaço desportivo terá uma área aproximada de 2.500 m2, sendo constituído por um recinto de 44x22 metros, com capacidade para cerca de 600 pessoas sentadas. Uma infra-estrutura que reúne condições para a realização de aulas de educação física e desporto escolar e ainda a realização de jogos oficiais de andebol, basquetebol, voleibol, hóquei em patins e ténis. Já as instalações escolares serão construídas em três andares onde vão funcionar laboratórios para as aulas de geologia, física, química e biologia, salas de teóricas de apoio aos laboratórios e gabinetes para docentes.

(0)Creche do Porto da Cruz – apoio a particular

(0)EB23 Porto da Cruz, Machico – estruturas exteriores e desportivas

(0)EBS Machico - reformulação concluída

(0)Infantário da Ponta do Sol concluída

(0)Creche no Porto Moniz - nova concluída

(0)EBS Porto Santo – estacionamentos.

Ampliação e modernização concluída (Fevereiro de 2005).  Declaração de utilidade pública para expropriação de terrenos destinados ao polidesportivo coberto por Resolução 146/2006 (9 de Fevereiro de 2006).

(0)EB1 com PE de Santa Cruz – nova concluída

(0)EB23 do Caniço, Santa Cruz – ampliação concluída

(0)EB23 S.Jorge – nova, incluindo Auditório

A CMF incluiu esta obra no orçamento de 2006 (ofício 566 de 10/01/2006).

Adjudicada à empresa Arlindo Correia e Filhos, SA por 1.384.716,15 Euros + IVA. Prazo 6 meses. Resolução 10/2006. Conselho de Governo de 5/01/2006.

(0)EB1 com PE de Santana – polidesportivo (em falta) e modernização cozinha-refeitório concluída

Obra a cargo do IDRAM

Programa solicitado:

4 Berçários (cada 2 sala de berços poderá partilhar uma sala actividades) = 48 crianças.

2 Salas de actividades (30m2 cada) = 30 crianças

2 Salas de Jardim-de-infância para crianças de 3 anos (50m2 cada) = 50 crianças

Este estabelecimento, para além de permitir a desactivação de duas estruturas provisórias (Baloiço em espaços da Junta de Freguesia e Bambi em espaço de condomínio de edifício COAFAL) permitirá: oferta acrescida em freguesia deficitária neste tipo de oferta; continuidade da política de colocação de crianças de 3 anos nos Infantários e de 4 e 5 nas Escolas de 1º Ciclo com Pré-Escolar.

Declarada Utilidade Pública a expropriação dos terrenos (Resolução nº 339/2006 de 30/03/2006)

Posse Administrativa de Parcela de terreno (Resolução 1520/2006 de 23/11/2006)

Alterada a intenção de intervenção de redimensionamento do actual edifício para a construção de uma nova Escola.

Programa solicitado, destinado a 12 turmas de 1º ciclo e 3 salas de Educação Pré-Escolar

3 Salas de Pré-escolar

6 Salas de actividades curriculares

6 Salas de actividades não curriculares

1 Cozinha / despensa

3 Arrumos – material didáctico/material de limpeza...

1 Refeitório – recuperar / remodelar

3 Gabinetes: Administrativo / Gestão / Docentes.

1 Sala convívio/trabalho docentes (novas orientações)

1 Sala para o Pessoal auxiliar

Instalações Sanitárias: Masculinas, Femininas, Pré-escolar, Professores e pessoal não docente com base de duche.

Polidesportivo

Balneários: femininos/masculinos/professores

Recreio exterior - parcialmente coberto

Espaço para Delegação Escolar

Declaradas de utilidade pública as parcelas de terreno necessárias (Resolução nº 1481/2006 de 9 de Novembro).

Aprovado o Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos e autorizada a abertura de Concurso Público (Resolução 1617/2006 de 19 de Dezembro)

Solicitado programa para 1 sala de Educação Pré-Escolar (nova) e 4 turmas de 1º Ciclo (já existentes).

Recreio coberto e melhoria global do edifício. Inclusão de espaço desportivo.

Adjudicada por Resolução 1444/2005 de 6 de Outubro à empresa OLCA por 956 mil euros mais IVA.

Prazo de 6 meses.

Expropriação da parcela 95 (Resolução 1279/2006 de 21 de Setembro) destinada ao polidesportivo.

Adjudicada à empresa Alberto Martins de Mesquita por 948.777,12 Euros + IVA. Prazo 6 meses. Resolução 9/2006. Conselho de Governo de 5/01/2006.

Adjudicada à empresa Primos por 1.124.410,99 Euros + IVA. Prazo 6 meses. Resolução 8/2000. Conselho Governo de 5/01/2006.

Adjudicada à empresa Tecnovia por 588.000 euros + IVA. Prazo 6 meses. Resolução 11/2006 (Conselho de Governo de 5/01/2006).

(1)Infantário O Moinho - requalificação concluída

(1)Infantário de Santa Cruz

Adjudicada à empresa Arlindo Correia e Filhos por 313.626,45 Euros mais IVA. Prazo 4 meses. Resolução nº 216/2006 (conselho de Governo de 2 de Março.

Aprovado o Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos e autorizada a abertura de Concurso Público (Resolução 659/2006 de 25 de Maio)

Aprovado o Projecto, Programa de Concurso e Caderno de encargos. Bem como abertura do Concurso Público.

(2)EB1 com PE do Ribeiro Real - antes Encarnação - nova escola

Adjudicada pela Resolução 480/2005 de 28 de Abril.

Declaradas de Utilidade Pública as parcelas de terreno necessárias à construção da Escola (Resolução 1606/2005).

Concurso público aberto a 11 de Agosto de 2005 (Resolução nº 1168/2005).

Expropriação por utilidade pública dos terrenos em Conselho de Governo de 10 de Março (Resolução nº 254/2006)

(2)EB1 com PE de S. Filipe (Louros, Funchal) – concluída pela CMF.

Declaração de utilidade pública dos terrenos necessários (Resolução 1185/2006 de 14 de Setembro).

Aprovado o Projecto, Programa de Concurso e Caderno de encargos. Bem como abertura do Concurso Público (Resolução 1616/2006 de 19 de Dezembro).

Expropriação por utilidade pública de imóvel de 5.317m2 (Resolução nº 555/2006 de 3 de Maio)

(2)EB1 com PE de Carvalhal e Carreiras – modernização

(2)EB1 com PE da Madalena do Mar - modernização

(2)EB1 com PE do Campo de Baixo, P. Santo - qualificação

Adjudicada pela Resolução 588/2005 de 12 de Maio.

Declaradas de Utilidade Pública as parcelas de terreno necessárias à construção da Escola (Resolução 1605/2005 de 10 de Novembro).

Haverá sala TEACH (Unidade Especializada) em espaço a criar a partir de áreas DREER no edifício já projectado.

Expropriação de parcela (nº 120) amigável (Resolução 419/2006 de 20 de Abril).

Expropriação das parcelas 112, 113 e 114 amigável (Resolução 434/2006 de 27 de Abril)

Expropriação da parcela 121 (Resolução 1275/2006 de 21 de Setembro)

(2)EB1 com PE do L. S. João, R.Brava

(2)EBS Ribeira Brava – nova escola

Aprovado Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos (Resolução nº 78/2006).

Acréscimo de 2 novas salas de Educação Pré-Escolar (a Escola ficará com 3). Permitirá “transformar” o estabelecimento de infância “O Castelinho” em Creche.

Adjudicada a obra à empresa PRIMOS,SA por 705.271,10 Euros. Prazo 6 meses (Resolução nº 10/2007 de 11 de Janeiro)

(2)Infantário do Caniço - novo

(3)EB23 Fajã Ovelha – fase 2 : cobertura polidesportivo, parque infantil e edifício antigo

(3)Escola Secundária e Tecnológica C. Lobos – nova

(3)Infantário E. C. Lobos

(3)Infantário C. Lobos

(3)Creche Quinta Grande

A CMF incluiu esta obra no orçamento de 2006 (ofício 567 de 10/01/2006).

Em Janeiro de 2006 (reunião Câmara-Governo) a SREST terá assumido a intervenção pela sua inclusão no Programa de Governo.

(3)EB1 com PE Lombo dos Aguiares, Sto. António - modernização

(3)EB1 com PE de Visconde Cacongo (Alto) – redimensionamento

(3)EB1 com PE do Amparo, S. Martinho – nova

Adquirido o terreno por 395.000 Euros (Resolução 1491/2006 de 16 de Novembro).

(3)EB1 com PE das Romeiras, Sto António

(3)Quinta do Leme (pavilhão, restauro do edifício antigo e da capela)

(3)EBS Machico: Novo Pavilhão em substituição do anterior.

(3)EB1 com PE da Nogueira, Camacha, S. Cruz – requalificação (incluindo coberturas), recreio coberto e espaço desportivo

(4)EB1 com PE do Pedregal, C. Lobos - requalificação

Concepção/construção adjudicada (Resolução de Conselho de Governo nº 1112/2005 de 4 de Agosto).

Declarada utilidade pública a expropriação do acervo de bens necessários (Resolução de Conselho de Governo nº 30/2006 de 12 de Janeiro).

Posse administrativa das parcelas necessárias (Resolução de Conselho de Governo nº 274/2006 de 15 de Março)

(4)EB1 com PE da Ribeira Seca - polidesportivo

(4)EB1 com PE da Vila de S.Vicente Ampliação (2 salas PE e recreio coberto, revisão acessos cozinha e cantina, polidesportivo). Obra introduzida em PG em substituição EB1 com PE das Feiteiras e Rosário.

( )CAPP na P. Sol (antiga Escola das Terças)

( )CAPP no P. Santo

( )CAPP na Ribeira Brava

( )Creche no S. Serra (pequena, a incluir no novo Centro Cívico)

( )Creche Boaventura (pequena, a incluir no C. Cívico da Boaventura)

( )Pavilhão Gimnodesportivo na P. Pargo – perto da Escola

Aprovado o projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos. Autorizada abertura do Concurso Público. Resolução 1821/2005 (Conselho de Governo de 20/12/2005).

( )Estádio C. S. Marítimo

( )Pavilhão Desportivo S. António – perto da Escola

( )Remodelação Estádio dos Barreiros

( )Pavilhão Gimnodesportivo do Caniçal – perto da Escola Concluída

Projecto, Programa de Concurso e Caderno de Encargos aprovados e dada autorização para o respectivo concurso público: Resolução nº 1823 de 2005 (Conselho de Governo de 20/12/2005).

Adjudicada à empresa Arlindo, Correia e Filhos por 419.960 Euros. Prazo de 360 dias (Resolução 1361/2006 de 12 de Outubro).

( )Polidesportivo no sítio do Pomar S. João, P. Sol

( )Pavilhão Gimnodesportivo P. Santo

( )Piscina da Camacha com infra-estruturas para desporto

(5)Requalificação da Escola Secundária Jaime Moniz

(5)EB1 com PE de Água de Pena – ampliação

(5)EB1 com PE Caniço

(5)ES Caniço – nova escola

(5)EB1 com PE P. Moniz – modernização

Adjudicada à empresa Elimar por 378.242,92 Euros, prazo de 6 meses (Resolução nº 1614/2006 de 19/12/2006)

UE (Unidade Especialidade) – Educação Especial: espaço tipificado com uma sala de actividades de dimensão normalizada (50m2) acrescido de arrecadação, pequeno gabinete e WC adaptado.

Permitirá responder ás necessidades de integração de alunos com determinadas deficiências nas escolas normais. Todas as Escolas em fase de programação terão esta valência, sendo criada uma rede de resposta abrangente, sempre suportada por transportes. Cada EU responderá por uma determinada área geográfica e por uma valência bem determinada possibilitando a colocação de pessoal docente e técnico e do equipamento necessário.

Valência TEACH : Ribeira Brava, Machico, Amparo e Imaculado Coração de Maria (total 4: zona leste, zona oeste e Funchal (2).

Valência MULTIDEFICIÊNCIA : S.Vicente (Vila), Romeiras, Água de Pena e Ribeiro Real (total 4: zona oeste-norte, Funchal, zona leste e C. Lobos)

Valência DEFICIENCIA AUDITIVA : S. Pedro (S. José), Garachico e Caniço (total 3: Funchal, C. Lobos, zona leste)